quinta-feira, 31 de março de 2011

Joaquim Nabuco: a escravidão como entrave ao progresso moral e econômico do Brasil



             Com seu mais renomado livro, O abolicionismo,  Joaquim Nabuco  traz para o centro do debate o problema da  escravidão,  não como um fenômeno entre outros, mas como fator elementar  na formação da sociedade brasileira. A obra representa o ápice da militância do autor contra  o escravagismo que, segundo ele, atravancava o progresso moral e  econômico do Brasil
O livro tem início com uma breve reconstrução histórica das posições contrárias à escravidão.  A primeira oposição nacional é direcionada ao tráfico e cristaliza-se na Lei Eusébio de Queiróz em 1950.  O discurso que sustenta essa primeira ação  era de que sem negros para serem negociados, o sistema escravocrata,  no decurso do tempo, enfraqueceria até ser extinto.  A essa primeira medida seguiu-se a resolução de que os traficantes deveriam ser deportados.  Segundo Nabuco, foram medidas menores para conter os ânimos dos partidários da abolição. Depois de um período de calmaria,  começa em 1866 um novo período de pressões pró-abolicionismo. Isto fez com que em 28 de setembro de 1871 fosse promulgada a Lei do Ventre Livre. Novamente o Estado conseguiu acalmar os ânimos e o período subseqüente foi de indiferença em relação à sorte dos escravos. Após oito anos de apatia,  um grupo de parlamentares, entre eles, o próprio Joaquim Nabuco, inicia uma campanha para acabar de vez com o  mal que, conforme as palavras do autor, degrada a nação toda. 
             O desafio maior para a causa abolicionista consistia no fato de que os escravos eram reféns dos seus senhores e, estes, por sua vez, dependiam completamente dos escravos.  O trabalho proposto  era o de tentar  conciliar os  dois grupos a fim de que ambos fossem preservados do melhor modo possível. O apelo dos abolicionistas não é dirigido aos cativos, justamente para evitar insurreições. Para Nabuco, a mudança poderia ocorrer sem os traumas provocados por um confronto direto, por isso, seu apelo é dirigido, sobretudo, às instituições política e religiosa  e seus representantes, em cujas mãos estava o poder para promulgar a abolição e fazer valer o direito à cidadania dos povos negros no Brasil. 
 É particularmente significativa a percepção de Nabuco em relação ao papel da  Igreja Católica.   Para ele, a Igreja, do modo como estava estabelecida,  com seu clero secular, caracterizava-se por uma total submissão aos interesses dos senhores de terra.  Entre as piores conseqüências desse catolicismo a serviço dos dominantes, está o esvaziamento do sentimento verdadeiramente religioso. Ora, se a Igreja, fiel representante de Deus, não via problema  nas atrocidades  cometidas contra os  escravos, se ela mesma se encarregou de tecer justificativas para a escravidão, dificilmente os escravagistas enfrentariam qualquer  dilema ético concernente aquela situação
Vale salientar que a preocupação de Nabuco vai além do abolicionismo, ele previa os problemas sociais que poderiam advir da libertação dos escravos se não fossem lhes dadas as condições necessárias para sobrevivência. Problemas que seriam enfrentados, primeiramente, pelos  contemplados pela Lei do Ventre Livre  que, apesar da alcunha de libertos, ficariam no cativeiro até completarem 21 anos, sendo, por conseguinte, negado-lhes o direito de receber uma formação  longe das senzalas.
Citando o discurso de Eusébio de Queiróz,  Nabuco põe em evidência  a primazia que sempre fora dada às questões econômicas em detrimento das questões morais. O tráfico só foi suprimido por causa da pressão da Inglaterra, pois seria mais vantajoso ter esse país como aliado do que como inimigo. Portanto, a persistência do sistema escravocrata deve-se, acima de tudo, a  um acordo tácito entre  as partes (políticos, religiosos, pessoas do povo)  de que esse era o caminho econômico mais viável para o  Brasil. Assim, a tentativa de persuasão de Joaquim Nabuco não restringiu-se  a denunciar a  imoralidade da escravidão, ele procurou enfatizar também o atraso econômico e o obstáculo ao progresso como conseqüências  desse  sistema.
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Referências Bibliográficas:
NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Brasília: Conselho Editorial, 2003.